Programa Integrado Eleva a Inclusão Social a Mais de Um Milhão de Pessoas
Durante o ano de 2023, o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP) conseguiu integrar 1.320.237 pessoas no sistema de proteção social do país. Este marco notável foi alcançado através de iniciativas de inclusão produtiva, promoção social, programas de merenda escolar e capacitação feminina, conforme relatado pelo Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
O Executivo manteve o compromisso de cadastrar famílias em situação de vulnerabilidade, com um foco particular naqueles em extrema pobreza. Sob a administração do Sistema Informático de Gestão das Ações do Programa de Combate à Pobreza (SIGAPCP), 458.501 cidadãos vulneráveis, 55.840 famílias beneficiadas com bens alimentares e outros recursos, e 3.171.036 pessoas beneficiaram de ações como a inclusão produtiva, utilizando equipamentos sociais.
Estas ações são resultado da operacionalização eficaz de projetos nas áreas de agricultura, pecuária, hidráulica, engenharia, e outros, incluindo promoção social e capacitação feminina, infraestruturas rurais, fornecimento de água e saneamento, saúde primária, cidadania, cultura, e gestão administrativa no combate à pobreza nos municípios.
O relatório também indica que, das 1.071.395 famílias cadastradas no Programa de Transferências Sociais “Kwenda”, 931.857 beneficiaram de transferências monetárias diretas no ano. O programa apoiou 25.324 famílias, incluindo 16.924 beneficiários diretos, com destaque para 8.400 mulheres.
O Programa Informático foi desenvolvido para simplificar e aprimorar os mecanismos de prestação de contas das administrações municipais, permitindo relatórios pontuais sobre as ações e resultados alcançados.
No período mencionado, 812 ex-militares foram reintegrados, com 202 através de projetos do Instituto Nacional de Reintegração Socioprofissional dos ex-Militares (IRSEM) e 610 pelo PIDLCP, faltando ainda a reintegração de 571 ex-militares em 8 províncias.
No apoio a famílias vulneráveis, 6.607 famílias receberam ajuda com bens alimentares e não alimentares, 613 pessoas com doenças crônicas foram assistidas, assim como 2.092 idosos e 4.710 pessoas afetadas por sinistros e calamidades.
No âmbito do Plano de Prevenção e Proteção às Vítimas de Violência Doméstica, o MASFAMU, através da linha SOS-Violência 15020, registou 1.288 denúncias, 1.140 delas contra mulheres.
No projeto “Empoderamento da Mulher”, financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), o Ministério foi reconhecido com um certificado de mérito, destacando-se pela formação de 550 mulheres e raparigas. Além disso, 20.680 mulheres e raparigas foram formadas e sensibilizadas em Higiene e Saúde Sexual e Reprodutiva, 4.237 parteiras tradicionais foram capacitadas no meio rural e 1.701 jovens mulheres foram treinadas em pequenos negócios.
A VI Conferência Nacional sobre a Mulher e a Violência baseada no Género, com 210 participantes, promoveu intensos debates sobre a necessidade urgente de revisão do Código de Família e da Lei contra a Violência Doméstica.
Para oferecer apoio jurídico e psicológico às crianças vítimas de violência e às suas famílias, foram criadas salas de apoio em todas as 18 províncias, atendendo a 1.324 pessoas de Outubro de 2022 a Julho de 2023, incluindo 580 crianças e 744 adultos.
