Angola Destaca a Relevância da Declaração Universal dos Direitos Humanos em Evento Internacional
Em um discurso proferido na celebração do 75° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), realizada em Genebra, Suíça, a secretária de Estado para as Relações Exteriores de Angola, Esmeralda Mendonça, enfatizou a importância vital de preservar e implementar os princípios da DUDH para enfrentar os desafios contemporâneos da humanidade.
Mendonça, liderando a delegação angolana no evento, também reafirmou o apoio de Angola ao mandato de Volker Türk, à frente do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Em sua intervenção, a secretária destacou os compromissos assumidos pelo governo angolano, fundamentados na Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, que se desdobra em cinco pilares essenciais.
Um ponto crítico da estratégia é a conclusão do processo de ratificação da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. Além disso, está programada a preparação para a visita do grupo de trabalho do ACNUDH a Angola.
A agenda de Angola inclui ainda o reforço do diálogo com os procedimentos especiais e órgãos dos tratados já ratificados pelo país. A elaboração e implementação de uma política nacional de educação voltada para a cultura dos direitos humanos também é um aspecto chave, juntamente com o fortalecimento das parcerias com organizações da sociedade civil e a execução de ações conjuntas.
Esta reiteração de compromisso de Angola com a DUDH e os direitos humanos globais sublinha o papel ativo do país na comunidade internacional e seu empenho em promover e proteger os direitos humanos dentro de suas fronteiras e além.
