Angola reforça compromisso com a justiça através de propostas inovadoras, destaca presidente do Tribunal Supremo
Angola está a reforçar o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, tratamento equitativo, estabilidade social e um reforço da justiça, conforme afirmado no domingo, em Lucknow, Índia, por Joel Leonardo, presidente do Tribunal Supremo.
Durante seu discurso na 24ª Conferência Internacional dos Chefes de Justiça do Mundo, Joel Leonardo frisou que as ações em curso em Angola são cruciais para a instituição de um Tribunal Internacional Anti-Corrupção, com o objetivo de assegurar uma boa governança.
A criação deste tribunal internacional, segundo explicou o presidente, requer a formação de um novo paradigma jurisdicional independente, com competência internacional completa, apto a enfrentar os desafios atuais.
Joel Leonardo afirmou que a formação de um Tribunal Internacional Anti-Corrupção convoca um diálogo contínuo entre os poderes judiciários de todo o mundo, em busca de uma justiça mais inclusiva e ao serviço da humanidade.
O presidente do Tribunal Supremo aplaudiu a iniciativa, considerando-a de suma importância na agenda judiciária internacional para o progresso e desenvolvimento de todos os povos.
Ele mencionou que o papel dos tribunais na promoção da paz e estabilidade social exige um esforço conjunto para proteger os valores fundamentais e assegurar a dignidade universal da pessoa humana.
Sobre os crimes econômicos, o presidente do Tribunal Supremo apontou que as desigualdades sociais, fruto de crimes econômicos, especialmente a corrupção, têm impedido a concretização dos ideais da Carta das Nações Unidas.
“A vida humana é um valor que deve ser protegido em qualquer parte do mundo, seja na Ásia ou na África, seja na Europa ou na América. A proteção da pessoa humana deve ter prioridade nas agendas judiciais”, esclareceu Joel Leonardo.
Segundo o presidente, a economia mundial atualmente é ameaçada por redes de criminalidade sofisticadas e organizadas que operam transfronteiras.
As economias são fragilizadas instantaneamente, pois em menos de cinco minutos, grupos organizados de qualquer parte do mundo podem desestabilizar as economias de vários países simultaneamente.
Por estas razões, Joel Leonardo defendeu a realização de mais conferências deste tipo e uma reformulação do sistema atual da Organização das Nações Unidas.
A conferência, que começou na quarta-feira e termina amanhã, tem como tema “Unindo o mundo pelas crianças, através de uma legislação mundial eficaz e governança global eficiente”.
