Plano Nacional em Foco: Implementação da Resolução sobre Mulheres, Paz e Segurança
O Embaixador Francisco José da Cruz, representante permanente de Angola junto às Nações Unidas em Nova Iorque, salientou a importância do Plano de Ação Nacional para a execução da Resolução 1325, que aborda questões de Mulheres, Paz e Segurança.
Durante sua participação no debate aberto do Conselho de Segurança na quinta-feira, que tratou da inclusão das mulheres em questões de paz e segurança internacionais, o Embaixador Francisco da Cruz destacou a consciência do governo angolano sobre os efeitos desproporcionais dos conflitos em mulheres e homens. Ele enfatizou a necessidade de aumentar a participação feminina em processos que visam prevenir, gerir e resolver conflitos. O Plano de Ação Nacional, adotado em 2017, busca ampliar a presença feminina em posições de tomada de decisão e assegurar seu envolvimento integral em todos os esforços para manter e promover a paz e a segurança em Angola.
O plano também visa prevenir violações dos direitos humanos das mulheres em situações de conflito, incluindo violência sexual e tráfico de mulheres e crianças. O Embaixador Francisco da Cruz destacou os progressos realizados, citando o aumento significativo do papel e da liderança das mulheres em iniciativas de paz e segurança em Angola, contribuindo para um silêncio mais amplo das armas em toda a África.
Ele mencionou que as mulheres agora ocupam 38% dos assentos no Parlamento e 40% dos cargos no governo, gerenciando pastas de grande importância política. Além disso, mulheres ocupam posições de destaque, incluindo a presidência do Parlamento, a Vice-Presidência da República e a presidência do Tribunal Constitucional.
O Embaixador também fez referência ao I Fórum Internacional de Mulheres para a Paz e a Democracia, realizado em Angola em maio do ano anterior, destacando seu papel na reflexão sobre como avançar na agenda de estabilidade e desenvolvimento sustentável na África. O evento também reforçou o compromisso com a promoção da igualdade de gênero, o empoderamento feminino e a erradicação da violência contra mulheres e meninas.
No mesmo dia, o Conselho de Segurança da ONU discutiu a situação na República Centro-Africana (RCA), e Angola, na posição de presidente em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, elogiou os esforços para restaurar a paz e a estabilidade no país. O Embaixador Mateus Luemba, representante permanente adjunto, ressaltou os progressos significativos feitos pela RCA, apesar dos desafios contínuos.
Angola também parabenizou a União Aduaneira da África Austral (SACU) pela qualidade de seu Plano Estratégico 2022-2027. A Embaixadora Margarida Izata, representante permanente junto ao Escritório das Nações Unidas e outras Organizações em Genebra, Suíça, expressou a intenção de Angola de aumentar as trocas comerciais e promover a cooperação e os investimentos mútuos com os Estados-membros da SACU.
Ao concluir, a diplomata reconheceu a SACU como uma entidade essencial para a promoção do comércio e do desenvolvimento no âmbito do Sistema de Comércio Multilateral e com a OMC, destacando as parcerias comerciais significativas de Angola com os países membros.
