Parlamentares Globais Apelam por Ajuda Humanitária em Zonas de Conflito

Ontem, em Luanda, parlamentares de todo o mundo reunidos para a 147ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar expressaram seu apoio à necessidade urgente de proteção dos Direitos Humanos em tempos de guerra e pediram ação imediata da comunidade internacional para fornecer ajuda humanitária em áreas afetadas por conflitos.

A presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, foi a voz líder nesse apelo, expressando a necessidade crítica de proteção, principalmente para mulheres, grupos minoritários e aqueles em desvantagem social. Em seu discurso, ela destacou a importância de medidas preventivas contra todas as formas de violência e apelou para uma reforma significativa do setor público, visando um serviço mais eficiente e acessível para os cidadãos.

Carolina Cerqueira também enfatizou a necessidade de uma avaliação cuidadosa e dedicada dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 16, prevista para 2024, no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. Ela instou os parlamentares a alinharem seus Planos Nacionais com este objetivo crucial, ressaltando o papel vital dos parlamentos na promoção da boa governança e na implementação efetiva das resoluções e recomendações discutidas durante a Assembleia.

A Declaração de Luanda, conforme explicado por Cerqueira, destaca a responsabilidade coletiva dos deputados em garantir que as discussões realizadas durante o Debate Geral se traduzam em ações concretas, promovendo a paz, a justiça e instituições fortes. Ela afirmou que a boa governança é um pré-requisito essencial para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos em 2015 e chamou a atenção para a necessidade de reforçar a confiança e garantir a participação mais ativa e inclusiva dos cidadãos e grupos sociais em todas as instituições.

Cerqueira também incentivou o fortalecimento das instituições superiores e independentes responsáveis pelo controle das finanças públicas e enfatizou a importância de continuar trabalhando para melhorar a imparcialidade e eficiência do sistema judicial, destacando o respeito pelos Direitos Humanos e pela justiça como requisitos essenciais para a paz.

Finalmente, ela destacou as terríveis consequências dos conflitos em andamento em todo o mundo, ressaltando que esses são muitas vezes o resultado de desigualdades econômicas e sociais, bem como discriminação baseada em gênero, raça, etnia, diferenças religiosas ou culturais. A Declaração de Luanda reitera firmemente a crença no Estado de Direito como fundamento para a prevenção e resolução pacífica de conflitos, tanto em nível nacional quanto internacional.