Investimentos do PIIM são elevados de 10 para 22 projectos na Lunda-Norte
A estratégia de reequilíbrio económico e financeiro, destinada à execução dos contratos públicos, permitiu elevar a carteira de projectos para o município do Lubalo, província da Lunda-Norte, inseridos no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), de dez anteriores para 22 acções.
A informação foi prestada pelo administrador municipal, Silvestre Cheleca, esclarecendo que inicialmente estavam aprovados dez projectos, avaliados, na altura, em um mil milhão e quinhentos milhões de kwanzas.
Entre os dez primeiros, explicou, foram concluídas e inauguradas duas infra-estruturas, designadamente uma escola de três salas de aula, construída no bairro Muchi, e Comando Municipal da Polícia Nacional com a residência do comandante, ambas na sede do Lubalo.
Silvestre Cheleca avançou que se prevê nos próximos dias a inauguração de outros projectos de impacto social, no âmbito das comemorações do 17 de Setembro, Dia do Herói Nacional (Agostinho Neto).
Trata-se de uma escola de sete salas de aula, implantada no bairro M’bavu e três furos de água, repartidos por um na sede municipal e outros nas comunas do Muvuluege e Luangue. Com a entrada em funcionamento dos três novos projectos, acrescentou o administrador, o nível de execução física das dez primeiras acções do PIIM, no município do Lubalo, vai estar na ordem dos 70 por cento.
O responsável perspectiva que, até Março do próximo ano, os 30 por cento restantes fiquem concluídos, com os projectos em curso de três residências de função, entre as quais duas em construção na comuna do Muvuluege e uma na sede municipal.
Silvestre Cheleca afirmou que a execução do PIIM está no bom caminho, já que a especificidade do Lubalo, além da elevada degradação das vias de acesso, leva muitos empreiteiros a desistir de trabalhar na localidade.
Reequilíbrio
O administrador municipal Silvestre Cheleca informou que, além das dez iniciais, no quadro da disponibilização do reequilíbrio das acções do PIIM no país, foram inscritos e aprovados 12 projectos para a circunscrição, que conta com uma densidade populacional de vinte mil habitantes, de acordo com o Censo Geral da População e Habitação de 2014.
Silvestre Cheleca referiu que duas das 12 novas acções já foram executadas, uma está em curso e as restantes nove se encontram sob alçada do Ministério das Finanças, para avaliação e validação, antes do financiamento.
O administrador esclareceu que no pacote do reequilíbrio dos projectos do PIIM, as autoridades do Lubalo inscreveram obras que se encontravam paralisadas durante muitos anos, com realce para as infra-estruturas sanitárias, habitacionais, desportivas, administrativas, energia eléctrica e comunicação social.
As acções inseridas no Reequilíbrio do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios do Lubalo, segundo Silvestre Cheleca, estão avaliados em 360 milhões de kwanzas.
O responsável mencionou, entre os projectos da carteira de investimentos, a conclusão de um laboratório de análises clínicas, cujas obras estiveram paralisadas, residência de função e um campo multiusos, na sede municipal do Lubalo.
Foram, também, inscritas as obras de conclusão de uma residência para o administrador comunal do Muvuluege, adaptação de uma antiga infra-estrutura para os serviços de Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP), auditório da Administração Municipal, aquisição de dois grupos geradores, incluindo a colocação de postes de iluminação pública em algumas ruas da sede do Lubalo e a instalação do sinal da Rádio Nacional de Angola, disse Silvestre Cheleca.
O administrador municipal do Lubalo informou que o valor financeiro global para os dez projectos iniciais e os 12 outros do reequilíbrio, aprovado no PIIM, estão avaliados em um mil milhão e 800 milhões de kwanzas.
Criação de melhores condições de circulação nas Estradas Nacionais
Decorridos quase nove anos desde a consignação, para o início das obras de construção da Estrada Nacional 170, alegadamente por descontinuidade do financiamento do projecto, as autoridades e munícipes do Lubalo defendem a criação de condições, sob pena do isolamento da circunscrição. A via de acesso está em fase avançada de degradação, aliada aos sinais do surgimento de erosões, numa altura em que se entrou para o período de chuva.
No troço sede do Lubalo/comunas do Camaxilo e Xinge, nos municípios do Caungula e Capenda-Camulemba, os trabalhos estão paralisados. Trata-se de um percurso de 208 quilómetros, repartidos entre 115 e 93. Alega-se o agravamento da crise financeira.
Segundo o administrador, em termos práticos, dos 10 municípios da Lunda-Norte, apenas Lubalo está desprovido de estradas asfaltadas, o que tem dificultado a circulação rodoviária com as demais localidades.
Com uma população estimada em 20 mil habitantes, predominantemente dedicada à agricultura de subsistência, no passado Lubalo enfrentou carências de estruturas sociais devido à degradação das estradas. Dista a 400 quilómetros da cidade do Dundo, capital da província da Lunda-Norte.
O administrador do Lubalo disse que, embora muito ainda há por se fazer, a situação regista mudanças significativas, pois a retoma do projecto de construção da Estrada Nacional 170 está nas prioridades do Governo Provincial da Lunda-Norte e do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.
Na óptica do administrador, a retoma das obras do troço Camaxilo/Lubalo até ao Xinge reveste-se de capital importância, por ser o “ramal” do ponto de partida, previsto para interligar os eixos rodoviários entre as Estradas Nacionais 225 e 230.
Em resposta à questão do estado das vias de circulação, o responsável afirmou que a retoma das obras de reabilitação na Estrada Nacional 170 vai acontecer tão logo haja disponibilidade financeira, tanto externa quanto por meio dos Recursos Ordinários do Tesouro (ROT).
Segundo Silvestre Cheleca, um dos primeiros passos dados pelas autoridades tem a ver com o facto de a estrada ter sido enquadrada com o estatuto de troço de categoria nacional. Deste ponto de vista, o administrador antevê a busca de soluções para contornar o problema, ligado aos recursos financeiros para a reabilitação e asfaltagem.
