Angola e Brasil rubricam acordos para a promoção da cooperação
No quadro da visita de Estado de três dias do Presidente Lula da Silva a Angola, os Governos angolano e brasileiro rubricaram, ontem, no Palácio da Cidade Alta, em Luanda, sete instrumentos jurídicos, que vão abrir caminho para o reforço e promoção das relações de cooperação entre os dois países.
Trata-se do acordo sobre o exercício de actividades profissionais remuneradas pelos dependentes do pessoal diplomático, consular, militar, administrativo e técnico das missões diplomáticas e consulares, bem como o Memorando de Entendimento para a cooperação no domínio do Turismo Sustentável. Estes acordos foram assinados pelos chefes das diplomacias angolana e brasileira, Téte António e Mauro Vieira, respectivamnente.
As ministras da Saúde de Angola e do Brasil, Sílvia Lutucuta e Lízia Trindade, rubricaram, por sua vez, o Projecto de Cooperação, Diagnóstico e Tratamento da Hanseníase (lepra), enquanto os secretários de Estado angolano da Agricultura e Pecuária, João Manuel da Cunha, e o secretário executivo do Ministério brasileiro da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda, assinaram o Memorando de Entendimento sobre a Cooperação Agrícola entre estes sectores dos dois países.
O director dos Assuntos de Tratados e Contenciosos do Ministério angolano das Relações Exteriores, embaixador Domingos Coelho, e a embaixadora brasileira Maria Lopes da Silva, da Agência Brasileira de Cooperação, rubricaram o Projecto de Cooperação “Escola de Todos”.
O Memorando de Entendimento entre o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas de Angola e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas foi assinado pelo presidente do Conselho de Administração do INAPEM, João Muiguilo, e pela parte brasileira o presidente do Conselho de Administração do referido serviço, Décio de Lima.
O sétimo e último instrumento jurídico tem a ver com o Memorando de Entendimento entre a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola e a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos do Brasil, em que foram signatários o presidente do Conselho de Administração da AIPEX, Lello Francisco, e o presidente da APEX-Brasil, Jorge Neves.
A assinatura destes instrumentos jurídicos foi testemunhada pelos Presidentes de Angola, João Lourenço, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
