Presidente angolano autoriza investimento para revitalização das vias do Lubango

Mais de 90 quilómetros de vias periféricas e urbanas nos bairros da cidade do Lubango, província da Huíla, que se encontram em avançado estado de degradação, serão objeto de requalificação. Essa ação faz parte do programa em andamento de construção de infraestruturas integradas em todo o país.

O projeto de requalificação abrange não apenas a construção e reabilitação das vias periféricas e urbanas, numa extensão de cerca de 90,44 quilómetros, mas também inclui serviços complementares, como a gestão de resíduos sólidos, o fornecimento de água e a reabilitação de edifícios públicos e iluminação.

Segundo o Despacho Presidencial nº 181/23, de 24 de julho, publicado no Portal do Governo, o Presidente da República, João Lourenço, autorizou a despesa de 287,3 milhões de dólares para abrir o Procedimento de Contratação Simplificada, com critério material, com o objetivo de adjudicar a obra.

O Chefe de Estado também determinou a fiscalização das obras públicas de requalificação urbana da cidade do Lubango, com um orçamento de 2,895 milhões de dólares.

Para garantir a execução eficiente dos contratos, o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação recebeu a delegação de competências, com a possibilidade de subdelegação, para tomar todas as decisões e aprovações necessárias, incluindo a elaboração dos procedimentos, adjudicação, celebração e assinatura dos contratos.

O Ministério das Finanças assumirá a responsabilidade de fornecer os recursos financeiros necessários para a boa execução dos contratos e incluir os projetos no Programa de Investimento Público (PIP).

Em junho de 2017, o Lubango recebeu o financiamento do governo de 212,68 milhões de dólares, destinado às obras de infraestruturas integradas da cidade, adjudicado ao consórcio Omatapalo e Imosul.

Esses trabalhos abrangeram uma área de cem quilómetros de infraestruturas, incluindo estradas e equipamentos sociais, e também contemplaram 17 quilómetros de rede de abastecimento de água potável para a centralidade da Quilemba, bem como melhorias em áreas de lazer. Ao todo, essas obras, que foram concluídas em cinco anos, beneficiaram 31 ruas, a maioria delas localizada no centro urbano, e outras foram construídas nas áreas periféricas, valorizando bairros como Machiqueira, Ferrovia, Mitcha, Mapunda e Tchioco. Além das vias e infraestruturas técnicas, os projetos incluíram a recuperação de jardins e espaços verdes.