A ONU (Organização das Nações Unidas) enalteceu as ações de Angola na defesa dos Direitos Humanos.

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu e elogiou as ações do Governo de Angola na defesa e promoção dos direitos humanos no país. Em particular, destacou a iniciativa anual do Prêmio Nacional, dedicado a essa causa específica.

Na gala final da segunda edição do Prémio Nacional dos Direitos Humanos, a representante do Sistema das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, expressou o reconhecimento pelas ações do Governo de Angola na defesa e promoção dos direitos humanos no país. Os vencedores desta edição foram Rodmira Nanga, Florita Cuhanga Telo, Fernanda Renée Samuel e a Associação Tala Kulutue nas categorias de “Cultura de Paz e Cidadania”, “Ações Comunitárias e Humanitárias”, “Pesquisa em Direitos Humanos” e “Personalidade do Ano em Direitos Humanos”, respectivamente.

Zahira Virani parabenizou o Governo de Angola pela iniciativa do Prémio Nacional dos Direitos Humanos e enfatizou a importância de reconhecer o trabalho daqueles que se dedicam à melhoria da situação dos direitos humanos no país. Ela também destacou o progresso alcançado por Angola no cumprimento das recomendações sobre direitos humanos, afirmando que o país já assumiu quase todas as recomendações.

A representante das Nações Unidas afirmou que a ONU está trabalhando em estreita colaboração com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos para implementar as recomendações e melhorar ainda mais a situação dos direitos humanos no país. Ela elogiou a abertura da liderança do Ministério em aceitar as recomendações.

O Prémio Nacional dos Direitos Humanos é uma distinção anual concedida a personalidades e instituições que contribuem significativamente para a proteção, promoção e aprofundamento dos direitos humanos e da cidadania no país. A segunda edição do prémio contou com a participação de todas as províncias e recebeu 132 candidaturas, representando um feedback positivo da sociedade angolana em relação ao prémio.

Essa iniciativa foi criada pelo Decreto Presidencial nº 95/20, de 9 de abril, e a sua primeira edição ocorreu em 2021.

Francisco Queiroz, ex-ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, explicou que o Prémio Nacional dos Direitos Humanos faz parte da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos de Angola e reflete a visão política do governo sobre como gerir os direitos humanos no país.

Antes da implementação da Estratégia, a gestão dos direitos humanos em Angola estava mais dependente da visão externa sobre o país, o que muitas vezes resultava em avaliações injustas de pessoas e países que não possuíam a devida moral para tal. A existência da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos coloca o cidadão angolano no centro e permite que os próprios angolanos avaliem o cumprimento dos direitos humanos no país.

Francisco Queiroz, que recebeu uma menção honrosa na gala final da segunda edição do Prémio Nacional dos Direitos Humanos, considerou esse reconhecimento como um testemunho de sua dedicação a essa causa. Ele expressou sua gratidão e destacou que isso aumenta sua responsabilidade em continuar a lutar pela defesa e promoção da dignidade humana.

O ex-ministro reiterou seu compromisso com o país e afirmou que essa exposição pública traz consigo uma responsabilidade acrescida, mas também fortalece sua determinação em trabalhar em prol dos direitos humanos.