África Elogia o Compromisso de Angola com a Proteção da Infância
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Durante uma reunião ocorrida sexta-feira, em Luanda, Wilson de Almeida Adão, presidente da Comissão Africana para os Direitos Humanos e Bem-Estar da Criança, reconheceu o esforço de Angola na proteção da infância, destacando o país como um exemplo de legislação avançada a nível internacional nesta área.
Ao término de um encontro com a provedora de Justiça, Florbela Araújo, Wilson de Almeida Adão apontou que, apesar do progresso notável, ainda existem desafios significativos a serem superados para garantir a plena realização dos direitos das crianças. “Felizmente, Angola não enfrenta problemas como instabilidade política e militar, que impediriam a implementação de certas políticas públicas. Contudo, persistem outros desafios que exigem um esforço contínuo para melhorar ainda mais a efetivação dos direitos das crianças”, afirmou.
Em declarações à imprensa, o representante da Comissão Africana ressaltou a importância do encontro com Florbela Araújo, enaltecendo o empenho da Provedoria de Justiça na defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos, e discutindo os avanços realizados pela instituição na promoção dos direitos da infância. “Observamos que os resultados têm sido positivos, com a implementação de ações concretas”, disse Wilson de Almeida Adão.
Ele reconheceu que Angola, devido a fatores históricos, sociológicos, econômicos e sociais, ainda enfrenta desafios na realização de alguns direitos das crianças, particularmente na necessidade de reforço das políticas de proteção social das famílias, no combate à pobreza multidimensional e no acesso à educação.
O presidente da Comissão Africana chamou atenção para o impacto significativo dos direitos na vida das crianças, especialmente aquelas vítimas de abuso sexual, um grave problema que afeta tanto Angola quanto o continente africano em geral. “É crucial que as instituições competentes se mobilizem para promover a proteção dos direitos da criança no país e na região”, enfatizou.
Florbela Araújo, provedora de Justiça, destacou a existência de um departamento dedicado a questões relacionadas às crianças, idosos, pensionistas, mulheres e grupos vulneráveis dentro da instituição. Ela reconheceu a dificuldade em reportar violações dos direitos das crianças, com exceção de casos de abuso sexual.
Araújo aproveitou a oportunidade para mencionar a assinatura de um acordo de parceria com o Centro de Direitos Humanos da Universidade Católica de Angola, visando atender casos de abuso sexual e maus-tratos a crianças submetidas a trabalho forçado.”