Angola e China preparam assinatura do Acordo de Protecção Recíproca de Investimentos

Angola e a China preparam a assinatura, em breve, de um Acordo de Protecção Recíproca de Investimentos, revelou, sábado, em Luanda, o ministro de Estado para a Coordenação Económica.

José de Lima Massano fez tal pronunciamento, na sequência da visita de trabalho efectuada à sede da Câmara de Comércio Angola-China e às instalações de quatro empresas de direito angolano com capital chinês, nomeadamente Grupo Niodior, Real Mirablis Comércio Geral, Grupo African Sunrise Investment e Grupo H&S, bem como aos projectos Cidade do Século de Angola e Fábrica de Aço, ambos localizados em Viana, Nova Era Centro Comercial, em Cacuaco, e Orlando Residencial, situado na Centralidade do Kilamba.

O acordo, disse, já está fechado entre as autoridades chinesas e angolanas e, neste momento, via canais diplomáticos, ambos os países estudam o acerto das datas e o local para a assinatura do importante instrumento de cooperação.

O ministro de Estado reafirmou, ainda, que o Executivo assumiu um compromisso firme com a execução de políticas que visam o fomento da produção nacional, garantam mais emprego, maior autonomia ao país, maior segurança alimentar e melhores condições de vida aos cidadãos.

“A nossa presença revela, por isso, o compromisso do que com a comunidade empresarial o Governo angolano vem desenvolvendo para assegurar que todo o processo de transformação da nossa economia e da nossa sociedade possa ocorrer de forma coordenada, organizada e que possamos tirar os verdadeiros benefícios de todo este trabalho que, em conjunto, tem de continuar a ser desenvolvido. A segurança alimentar está, também, no centro da nossa agenda”, disse.

José de Lima Massano reconheceu, ainda, o esforço daqueles que mesmo em momentos dificeis continuam a apostar em Angola.

Para sustentar que o compromisso assumido pelo Executivo com os produtos “made in Angola” é, de facto, sério e seguro, o ministro de Estado afirmou que se vão  continuar a tomar medidas, “algumas difíceis, mas necessárias”, para tornar o país melhor para todos.

“Estamos também presentes com o sentido de, além de tentarmos compreender quais são as dificuldades para permitir que os vossos investimentos possam continuar a ser implementados no nosso país,  também expressar o nosso reconhecimento e agradecimento por acreditarem nesta Angola”, acrescentou, dirigindo-se aos empresários chineses, na presença do presidente da Câmara do Comércio Angola-China, Luís Cupeñala, e do primeiro secretário da Embaixada da República Popular da China em Angola, Xiong Wei.

Instabilidade de preços

Pese o facto de a produção nacional ser já um facto, José de Lima Massano confessou haver, ainda, dificuldades com a questão da estabilidade dos preços, tendo admitido ser esse o “grande desafio” da economia, apesar de ter sublinhado que o exercício económico de 2022, comparativamente aos anos anteriores, foi positivo.

“Mas, em 2023, acabamos por estar muito impactados com o comportamento do sector petrolífero, tivemos um recuo nos primeiros quatro meses deste ano, de cerca de 8% do sector petrolífero, mas estamos a prever que, este sector, até ao final do ano, tenha uma ligeira recuperação. O recuo há-de ser em torno dos 6%”, acrescentou, para em seguida assegurar que o sector petrolífero é, ainda, o maior gerador de recursos cambiais para a economia nacional, representando cerca de 95 por cento.

O ministro de Estado justificou a irregularidade nos preços com o facto do país confrontar-se, ao nível da produção nacional, com muitos factores de importação, “em alguns casos de matéria-prima”, e, também, “em muitos casos de equipamentos”, cenário que disse transmitir esta variação da taxa de câmbio, para o que é produzido em Angola.

A solução, prosseguiu José de Lima Massano, passa pelo país conquistar “maior integração”, destacando, igualmente, a necessidade de se produzir em “maior escala”, embora “já se vai produzindo um pouco de tudo”.

“No segmento alimentar, fazer a transformação do que produzimos no próprio país. Isto vai concorrer para uma menor pressão nesta vertente cambial, mas sobretudo dar maior autonomia e maior resiliência à nossa economia”, sublinhou, advertindo que enquanto o país for muito dependente de importações continuará a viver estas situações. “No nosso exercício de diversificação da economia, que falamos muitas vezes, e queremos acções mais concretas, anunciamos um pacote de medidas que tem este propósito: estimular e dinamizar o potencial da economia angolana. Vai, também, permitir que tenhamos condição de resistir melhor à volatilidade quer da produção, quer do preço do barril do petróleo”, explicou.

Integraram a delegação do ministro de Estado, os secretários do Presidente da República para o Sector Produtivo e para os Assuntos Económicos, ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, secretários de Estado das Obras Públicas, da Energia e Águas, Trabalho e Segurança Social e o vice-governador de Luanda para a Área Económica.

“Alguns grossistas recusam-se a adquirir produtos feitos em Angola”

José de Lima Massano manifestou preocupação com as grandes contrariedades enfrentadas pelo Executivo nos desafios de fomento da produção nacional, tendo denunciado o facto de haver importadores que se recusam a comprar produtos de origem angolana.

“A nossa grande preocupação é o facto de se recusarem a adquirir produtos que são feitos em Angola. Temos alguns grossistas que se recusam a adquirir produtos que temos disponíveis no país”, afirmou o ministro de Estado para a Coordenação Económica, garantindo haver os “mais variados argumentos” para tentar inverter o quadro, augurando o bom senso de todos.

Massano disse, ainda, que o país tem de continuar a ganhar “resiliência” na economia, “maior consistência”, assegurando haver sensibilidade para olhar para a componente de protecção de quem produz em Angola, “independentemente de ser empresa de capital angolano ou estrangeiro”. “A decisão que tomamos fez com que alguns operadores para determinados produtos reduzissem a oferta dos mesmos. O que vamos assistir, particularmente no segmento de bens alimentares, é que alguns dos produtores nacionais vão encontrando dificuldades na colocação dos seus produtos, porque há uma forte concorrência de produtos importados”, revelou.

“Na próxima semana vamos reunir com os principais produtores de bens alimentares, nesta condição, assim como grossistas e tentar aproximá-los. A ver o que ainda nos divide e se deste exercício conseguimos encontrar consensos e criarmos estabilidade”, anunciou o ministro de Estado, que assegurou haver iniciativas concretas em curso, no âmbito das medidas de estímulo à economia, como é o caso da “simplificação dos processos de exportação”.