Grupo Parlamentar do MPLA reafirma total apoio ao Presidente da República
O Grupo Parlamentar do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) reafirmou na última quinta-feira o “apoio incondicional” ao seu líder e Presidente da República, João Lourenço, em sua árdua e nobre missão de liderar o partido e o país.
Esse apoio foi manifestado durante a discussão e votação da Conta Geral do Estado (CGE) relativa ao exercício fiscal de 2021, realizada na Assembleia Nacional.
O deputado Kilamba Van-Dúnem, ao ler a declaração política em nome do MPLA, ressaltou que a tentativa de destituição do Presidente da República pela UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) com base na alegada violação da Constituição não possui fundamentos políticos, jurídicos, procedimentais ou regimentais. Segundo ele, não há ações ou omissões do Presidente que justifiquem o uso do artigo 129º da Constituição para esse fim.
Kilamba Van-Dúnem observou que a liderança da UNITA não teve a coragem de assumir a responsabilidade pela iniciativa política de destituição, optando por esconder-se por trás do Grupo Parlamentar do partido. O deputado apelou à serenidade dos cidadãos, destacando a importância de consolidar os princípios da unidade e coesão.
O Grupo Parlamentar do MPLA considerou a iniciativa da UNITA uma tentativa de desacreditar as instituições do Estado estabelecidas legalmente, considerando-a uma grave ameaça à democracia e ao Estado de Direito. Kilamba Van-Dúnem afirmou que não permitirão que a jovem democracia de Angola seja colocada em perigo de forma irresponsável e que farão tudo para garantir o respeito ao Estado de Direito e a preservação dos direitos dos cidadãos.
Enquanto a UNITA reconheceu o trabalho do Tribunal de Contas na produção do Parecer à Conta Geral do Estado de 2021 e defendeu a implementação das recomendações do órgão, oposição e parlamentares mistos criticaram a execução do Orçamento Geral do Estado, apontando falhas na disciplina e gestão financeira, bem como a falta de cumprimento da lei orçamental por parte de alguns órgãos públicos. Além disso, a oposição recomendou ao Executivo a busca de mecanismos para reduzir os preços dos produtos básicos e combater a pobreza no país.
