Governo do Bengo reafirma compromisso com Direitos Humanos
O vice-governador responsável pelos setores Político, Econômico e Social do Bengo, José Bartolomeu Francisco Pedro, reafirmou, na última quinta-feira em Caxito, o compromisso do governo provincial em implementar a estratégia nacional dos Direitos Humanos, com especial enfoque no princípio da maioridade.
Essa posição foi reiterada durante a abertura da conferência provincial sobre a implementação dos Comitês Locais dos Direitos Humanos do Bengo (DHB). O evento também serviu como reflexão sobre os grandes desafios em relação aos direitos humanos na província, buscando empoderar os cidadãos para denunciar violações e responsabilizar aqueles que atentam contra seus direitos, liberdades e garantias fundamentais.
José Bartolomeu enfatizou que a província do Bengo tem avançado significativamente com o estabelecimento dos Comitês Locais dos Direitos Humanos, que são estruturas intersectoriais de defesa da cidadania e gestão cívica, compostas por entidades públicas e membros da sociedade civil. Ele garantiu que esses comitês serão efetivamente implementados em sua totalidade.
Os Comitês Locais têm a missão de acompanhar e garantir a promoção, defesa e proteção dos Direitos Humanos em suas respectivas áreas de jurisdição.
Atualmente, já estão em funcionamento no Bengo o Comitê Provincial dos Direitos Humanos e comitês municipais. Além disso, em breve, os comitês comunais também serão implementados por meio de um programa de capacitação.
Yannick Bernardo, Diretor Nacional dos Direitos Humanos, explicou que a intenção é realizar ações no âmbito do plano de implementação da estratégia nacional dos Direitos Humanos, visando garantir o alcance da maioridade nacional em termos de direitos humanos. Isso permitirá que os angolanos assumam a gestão de toda a política nacional relacionada à promoção, defesa e proteção dos Direitos Humanos.
“Nós estamos, neste momento, realizando uma série de conferências e ações voltadas para compartilhar nossas experiências, boas práticas e desafios em relação aos Direitos Humanos em todo o país”, afirmou Yannick Bernardo.
O governante ressaltou que as conferências provinciais têm também o objetivo de reforçar a capacidade técnica, tanto dos governos locais quanto dos magistrados judiciais, do Ministério Público e dos órgãos de Defesa e Segurança, para a efetiva implementação dos direitos humanos em todo o país.
Ao longo das conferências, que encerram hoje, diversos temas foram debatidos, tais como “Desafios e plano de implementação dos Direitos Humanos”, “Situação do comitê provincial dos Direitos Humanos no Bengo”, “Processo de elaboração e apresentação de relatório sobre os Direitos Humanos a nível nacional”, “Introdução aos Direitos Humanos”, “Violência contra a criança” e “Mecanismo de Proteção Nacional dos Direitos Humanos”.
