Deputados discutem liberdade de reunião e manifestação na Assembleia Nacional
Hoje, os deputados da Assembleia Nacional estão discutindo o projeto de lei sobre a liberdade de reunião e manifestação.
Neste momento, os parlamentares estão abordando a questão do papel do agente da Polícia Nacional responsável por manter a ordem e a tranquilidade pública.
Além disso, estão sendo analisados pelos deputados assuntos como o dever de não violar os direitos de terceiros, entre outras questões relacionadas ao tema.
