Encontro de Alto Nível Propõe Roteiro Modelo da SADC Contra a Corrupção
Na importante reunião de alto escalão que ocorre em Luanda desde o início desta semana, a Conferência dedicada ao enfrentamento da corrupção tem como objetivo apresentar amanhã uma proposta de “guia” fundamentada nas análises aprofundadas dos encontros técnicos. Segundo Hermenegildo Nicolau, porta-voz do evento, o intuito é alcançar a aprovação desse roteiro, fruto das discussões em curso.
Em declarações à imprensa, no ambiente acolhedor de um dos estabelecimentos hoteleiros da capital que serve de cenário à conferência em curso até sexta-feira, Hermenegildo Nicolau destacou a meta do “roteiro” proposto: estabelecer uma base comum de boas práticas entre os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Nesse sentido, ele enfatizou o convite aos países para compartilharem os obstáculos encontrados, bem como as soluções, a fim de aprimorar o processo de colaboração e coordenação entre os Estados-Membros.
Durante essa conferência, conforme Hermenegildo Nicolau, Angola busca estreitar laços de cooperação, fortalecendo a coordenação e a colaboração entre os Estados-Membros, com o objetivo de unir as sinergias e habilidades dos países integrantes da SADC.
“Angola está atualmente implementando a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção. Como esse é um processo contínuo, precisamos de mais contribuições, e a ideia de criar um roteiro é justamente estabelecer um modo de atuação comum entre os Estados-Membros”, explicou.
Diálogo com a sociedade civil
Como parte da conferência que aborda os desafios da cooperação entre os Estados-Membros da SADC, ocorreu ontem uma reunião técnica, na qual especialistas governamentais se reuniram para discutir questões mais detalhadas sobre os temas em debate. Para hoje, estão programadas mais reuniões de especialistas técnicos governamentais e a realização de uma mesa redonda com representantes da sociedade civil, do setor privado e do meio acadêmico, com o objetivo de discutir o papel e o impacto das organizações não governamentais na prevenção e combate à corrupção, bem como identificar maneiras de fortalecer suas ações, trabalhando em conjunto e em colaboração.
A experiência angolana
O governo angolano assumiu o compromisso de combater a corrupção e desenvolver várias iniciativas baseadas no Plano Nacional de Combate à Corrupção.
Segundo informações do programa da conferência, o país tem fortalecido as instituições e os mecanismos de combate à corrupção, além de reforçar a legislação sustentável no contexto da prevenção e combate à corrupção.
Como resultados, destaca o documento, o país tem obtido sucesso na recuperação de vários ativos, na prisão de figuras envolvidas em casos de corrupção, na redução da cultura de impunidade, no aumento das ações de promoção da transparência e responsabilização, e em progressos significativos no combate à corrupção em Angola. Além disso, foram registradas melhorias nos índices internacionais de percepção da corrupção.
